Após a forte polêmica do projeto PL 1577/2019 (que se encontra com um índice de 99% de desaprovação na enquete popular), que busca criminalizar “jogos violentos”, a Câmara dos Deputados embutiu na surdina a proposta do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) em um projeto parado há 10 anos.
A PL desengavetada foi a 6042/2009, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que busca tipificar crime de difusão de violência e tem como objetivo a criminalização ao “Importar, fabricar, vender, expor à venda, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, jogos eletrônicos que induzam à prática de atos violentos ou ao cometimento de crime”.
Em sua justificativa, Bezerra diz que a difusão de jogos eletrônicos “invadiram a sociedade e estimulam toda sorte de perversidade”, citando como exemplo o jogo RapeLay, que gerou polêmica ao abordar temas como estupro, aborto e pedofilia.
Assim como a PL de Bozzella, esta também não apresenta um definição clara do que é considerado “jogos violentos”, além de ignorar a existência da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, criada em 1990.
Vale ressaltar que a votação popular da PL 6042/2009 também está com um alto índice de discordância, com 98% dos votos desde que ressurgiu.
