Uma nova lei no Brasil torna crime o bullying e cyberbullying. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15).
A partir dessa sanção, a pena para o cyberbullying pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Já no caso do bullying, a pena é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal.
“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz a lei. “Se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital, ou transmitida em tempo real”.
Xingar em Jogo Online é crime a partir de hoje
Recentemente, temos observado um aumento nos crimes cometidos na internet.
Com a sanção de uma nova lei, bullying e cyberbullying são agora oficialmente crimes no Brasil.
O crime consiste em:
"Intimidar sistematicamente,…— João de Senzi (@joaosenzi) January 15, 2024
