De acordo com o site Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão liminar, a liberação de um PlayStation 5 banido pela Sony. A empresa baniu em todo o mundo diversos consoles alegando que os usuários violaram os termos e condições de uso do aparelho. A decisão da Justiça paulista é inédita no Brasil.
Na decisão do TJSP, o juiz Anderson Antonucci entendeu que havia “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” na manutenção do bloqueio do aparelho e determinou a reativação do acesso do autor da ação ao console sob pena de multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto.
Apesar do site Metrópoles não explicar, o banimento do console se deu devido ao resgate dos jogos da PS Plus Collection (Coleção PS Plus). Como relatado anteriormente, usuários começaram a relatar banimentos no início de dezembro ao abusarem do resgate com várias contas. Usuários dessas contas resgatadas tiveram uma suspensão de algumas semanas e perderam acesso aos jogos resgatados, enquanto que os consoles PS5 permaneceram banidos com tempo indeterminado.
O motivo de tudo isso é que o resgate dos jogos da PS Plus Collection (que são 20 jogos de PS4) só pode ser feito em um PS5, mas após ter feito isso, você pode jogá-los em um PS4. Assim, inúmeras pessoas com PS5 começaram a resgatar os jogos para outras contas, sejam de formas gratuitas ou querendo ganhar um dinheiro em cima.
