FTC diz para a PlayStation revelar todos os seus contratos de exclusividade

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A Federal Trade Commission (FTC) negou em grande parte o pedido da Sony para anular uma intimação da Microsoft solicitando a divulgação de documentos confidenciais. A Microsoft entregou à Sony a intimação em janeiro como parte de seu processo de defesa antes de um processo da FTC relacionado à proposta de aquisição da Activision Blizzard.

A intimação incluiu 45 solicitações separadas de documentos, incluindo cópias de todos os contratos de exclusividades que a Sony possui e “todos os rascunhos e comunicações sobre” a declaração do presidente da SIE, Jim Ryan, à FTC.

A Sony tentou anular ou limitar a intimação, argumentando que vários dos pedidos eram irrelevantes para o caso ou muito demorados e caros para serem executados. No entanto, em uma ordem recém-arquivada pelo juiz-chefe de direito administrativo da FTC (via VGC), a maioria dos argumentos da Sony foi rejeitada.

O mais notável entre os pedidos da Sony foi que uma ordem para produzir uma cópia de “todo contrato de licenciamento de conteúdo [que tenha] celebrado com qualquer publisher terceirizada entre 1º de janeiro de 2012 e o presente” seja anulada, um pedido que foi negado. A Sony argumentou que essas informações não tinham valor aparente e que compilar os documentos significaria uma revisão manual “indevidamente onerosa” de mais de 150.000 registros de contratos para descobrir quais eram relevantes.

O argumento da Microsoft, com o qual a FTC concordou, era que, como grande parte do caso de aquisição da Activision Blizzard gira em torno de que o acesso à exclusividade para as franquias pudesse resultar em títulos exclusivos do Xbox impactando negativamente a concorrência, era importante entender a extensão total dos próprios acordos de exclusividade da Sony e “seu efeito na competitividade da indústria”.

Um pedido que a FTC concedeu à Sony, no entanto, foi limitar o intervalo de datas dos documentos solicitados – como tal, apenas documentos datados de 1º de janeiro de 2019 até a data atual serão necessários.