As apostas desportivas e os jogos de casino sempre foram uma das formas de entretenimento mais procuradas pelos jogadores maiores de idade. Esta procura relaciona-se com a enorme quantidade de opções disponíveis para cada um, permitindo que cada utilizador consiga encontrar e desfrutar dos jogos de fortuna e azar que mais apreciam. Se procura um dos melhores casinos online em Portugal, experimente o mr bet casino e todos os seus jogos e mercados.
No entanto, cada país pode apresentar regras diferentes em relação aos jogos de fortuna e azar, principalmente os que são explorados por toda a Internet. Por essa razão, antes de se aventurar nesse enorme mercado, é importante entender todas as regras e leis que as plataformas de jogo são obrigadas a cumprir em cada local. Este comportamento permitirá estar seguro e protegido com as escolhas futuras.
Leis Mundiais e Licenças Internacionais
Atualmente, existem milhares de casas de apostas online por todo o mundo, levando a que seja necessário um grande controlo por entidades internacionais e independentes. São estas instituições que licenciam uma série de plataformas de jogo de fortuna e azar, permitindo que possam operar em vários locais do planeta Terra.
Além disso, os casinos e as casas de apostas online, ao operarem e explorarem estes tipos de jogos de acordo com diversas leis e regulamentos impostos por governos e estados, promovem que todos os seus utilizadores consigam usufruir das suas funcionalidades com segurança e proteção. As principais instituições internacionais que realizam o licenciamento das empresas que exploram os jogos de fortuna e azar são:
- Malta Gaming Authority (MGA): é uma das autoridades com mais plataformas licenciadas a nível internacional, sendo bastante reconhecida e respeitada no setor;
- UK Gambling Comisssion: regula a maior parte dos jogos de fortuna e azar online do Reino Unido. É reconhecida pelos altos padrões de exigência e de qualidade;
- Curacao eGaming: licenças fornecidas com um padrão de exigência menor, quando comparado com outras instituições. Consegue oferecer licenças mais acessíveis, tanto a nível de preço como de requisitos;
- Gibraltar Regulatory Authority: proporciona licenças a casinos e casas de apostas online que têm como objetivo começar a atuar a partir de Gibraltar.
Portugal, o que difere nas Leis de Jogo
Apesar de muitas das instituições mencionadas anteriormente serem internacionais, alguns países não aceitam apenas essas licenças como suficientes para explorarem os jogos de fortuna e azar a nível nacional. Desta forma, diversos governos começaram a obrigar essas empresas de jogo a adquirirem licenças nacionais.
Em Portugal, desde 2015, que as empresas de jogo online que pretendem operar legalmente a nível nacional necessitam de receber licenças próprias por parte da inspeção geral de jogos, SRIJ. Esta entidade, com a publicação da lei que regulamenta o jogo online em Portugal, tem sido a responsável por toda a supervisão e regulamentação do setor. Desta forma, o serviço de regulação e inspeção de jogos opera sob a tutela do Ministério da Administração Interna, tendo como principais funções as seguintes:
- Licenciamento: concede todas as licenças às empresas que querem operar a nível nacional nos jogos de fortuna e azar online e físicos;
- Regulamentação: define todos os regulamentos e regras nas atividades de jogo, para que exista uma total conformidade com a lei nacional;
- Supervisão: monitoriza todas as operações de forma a garantir a proteção e integridade dos utilizadores/jogadores;
- Jogo Responsável: desenvolve iniciativas para promover o jogo responsável, levando a uma diminuição do risco do setor.
Todas estas funções e prioridades da SRIJ são essenciais para que o setor de jogos continue a crescer de uma forma saudável em Portugal. Ao definir um licenciamento rigoroso neste tipo de atividades, a SRIJ contribui para a legitimidade do setor de jogos de fortuna e azar do país, permitindo um equilíbrio da oferta e um auxílio importante na proteção dos interesses de todos os jogadores.
Verifique sempre as Licenças de cada Plataforma de jogo
Por todas as razões mencionadas ao longo do artigo, verificar e identificar que o casino ou casa de apostas está na posse de uma licença válida é fundamental para que os seus interesses estejam salvaguardados a todo o momento. Posto isto, procure no final das páginas principais de cada plataforma a licença ativa, bem como se a mesma ainda está ativa na data atual. Todo esse processo de análise pode ser realizado com o acesso às instituições de regulamentação, pois são obrigadas por regulamentos internacionais a terem todas as licenças oferecidas às várias plataformas do setor. Além disso, nunca se esqueça de jogar com moderação e responsabilidade!