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Bolsonaro anuncia redução de impostos sobre os videogames

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta (15), um decreto do presidente Jair Bolsonaro reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.

Vale ressaltar que este decreto não envolve jogos em si. Pelas palavras usadas, apenas consoles terão seus impostos reduzidos – principalmente os que são produzidos no Brasil.

Veja abaixo as novas alíquotas:

9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição

  • De 50% para 40%

9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa

  • De 40% para 32%

9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes

  • De 20% para 16%